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Ambiental
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Agronegócio
,
Ambiental
Superior Tribunal de Justiça: inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por Termo de Ajustamento de Conduta
Louise Emily Bosschart
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14 de junho de 2022
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Ambiental
STJ decide pela legalidade de autorização para queima de palha da cana-de-açúcar pela agroindústria
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24 de maio de 2022
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3 min leitura
Ambiental
STF decide acerca da inconstitucionalidade da concessão de licença ambiental simplificada para as atividades classificadas como de risco médio
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6 de maio de 2022
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4 min leitura
Ambiental
Portaria nº. 2 do Ministério do Meio Ambiente – Requisitos da Procuração e Poder de Representação nos Processos Administrativos
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27 de abril de 2022
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3 min leitura
Ambiental
Decretos n.º 11.043/2022 e 11.044/2022: Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Recicla+
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25 de abril de 2022
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3 min leitura
Agronegócio
,
Ambiental
Decreto n°. 11.015/2022: RegularizAgro
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1 de abril de 2022
•
3 min leitura
Ambiental
STF decidirá sobre prescrição de perdas e danos em crimes ambientais
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31 de março de 2022
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2 min leitura
Ambiental
CETESB adota novos critérios para parcelamento de multas
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28 de março de 2022
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3 min leitura
Agronegócio
,
Ambiental
Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
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3 de março de 2022
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5 min leitura
Ambiental
Nova regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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1 de fevereiro de 2022
•
6 min leitura
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