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Publicações
Agronegócio
Entenda as tendências do seu mercado.
Agronegócio
,
Tributário
TJSP reconhece que o aumento do ICMS sobre o etanol hidratado deve respeitar a anterioridade
Henrique Erbolato
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Henrique Erbolato
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10 de julho de 2025
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Tributário
Nova Contribuição instituída pelo Estado do Maranhão deverá ser exigida no lugar da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG)
Henrique Erbolato
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Henrique Erbolato
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5 de dezembro de 2024
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Mercado de Capitais
Resolução CVM 214: A regulamentação definitiva dos FIAGRO
Matheus Zilioti
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Henrique Takeda
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Matheus Zilioti
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Henrique Takeda
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1 de outubro de 2024
•
4 min leitura
Agronegócio
,
Tributário
Incidência da Contribuição ao Senar sobre receitas de exportação: Tema nº 1.320 do STF
Henrique Erbolato
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Henrique Erbolato
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11 de setembro de 2024
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Tributário
Novas súmulas do CARF – Agronegócio e PIS/COFINS
Henrique Erbolato
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Henrique Erbolato
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28 de junho de 2024
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Ambiental
Sancionada Nova Lei dos Agrotóxicos no Brasil
Louise Emily Bosschart
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Louise Emily Bosschart
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29 de dezembro de 2023
•
3 min leitura
Agronegócio
,
Ambiental
Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo STF e controvérsias decorrentes
Louise Emily Bosschart
Sócia
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Louise Emily Bosschart
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29 de setembro de 2023
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Tributário
Precedente do CARF afasta a incidência da contribuição ao SENAR sobre receitas de exportação
Henrique Erbolato
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Henrique Erbolato
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14 de agosto de 2023
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Tributário
CARF volta a permitir a depreciação acelerada da cana-de-açúcar
Henrique Erbolato
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Henrique Erbolato
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12 de julho de 2023
•
2 min leitura
Agronegócio
,
Ambiental
Instrução Normativa IBAMA – Critérios Objetivos para Dosimetria de Infrações Ambientais envolvendo Agrotóxicos e afins
Louise Emily Bosschart
Sócia
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Louise Emily Bosschart
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21 de junho de 2023
•
3 min leitura
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