Santos Neto Advogados oferece assessoria jurídica em relação à legislação ambiental, com o objetivo de prevenir e mitigar riscos, valorizar a marca e a competitividade das empresas, com foco em soluções inovadoras e alinhadas com as melhores práticas de mercado nacionais e internacionais.

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

• Contencioso ambiental: patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos, inquéritos civis e ações judiciais, com destaque para litígios de natureza complexa e ações civis públicas, além de assessoria na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso.
• Licenciamento ambiental: acompanhamento de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, análise de estudos técnicos ambientais e monitoramento de cumprimento de condicionantes.
• Resíduos Sólidos: auxílio e definição de estratégias quanto à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Código Florestal: auxílio no atendimento às regras do novo Código Florestal, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, Programa de Serviços Ambientais – PSA e conversão de multas administrativas em serviços ambientais.
• Áreas contaminadas: assessoria na gestão de áreas contaminadas e orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais envolvendo aquisição de imóveis.
• Armazenamento e manuseio de produtos controlados: auxílio no atendimento às regras e obtenção das necessárias autorizações perante a Polícia Civil, Polícia Federal e órgãos ambientais.
• Operações de M&A: realização de due diligence e análise e mitigação de riscos de natureza ambiental advindos de fusões e aquisições.
• Contratos: elaboração de contratos, com foco nas cláusulas de responsabilidade ambiental e viabilidade e segurança da transação.
• Regulação do mercado de carbono: Assessoria em temas relacionados à legislação aplicável ao mercado de carbono, tipos de mercado de carbono e programas de certificação, projetos de REDD+, processo de emissão de créditos de carbono, contratos de comercialização e transferência de titularidade de créditos de carbono.
• Implementação de programas de compliance e realização de treinamentos na área de gestão ambiental.
• Interface com órgãos ambientais e órgãos reguladores federais, estaduais e municipais.