Ambiental
Ambiental

Santos Neto Advogados oferece assessoria jurídica em relação à legislação ambiental com o objetivo de prevenir e mitigar eventuais riscos.
Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

  • Contencioso ambiental: patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos, inquéritos civis e ações judiciais, com destaque para litígios de natureza complexa e ações civis públicas, além de assessoria na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso.
  • Licenciamento ambiental: acompanhamento de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, análise de estudos técnicos ambientais e monitoramento de cumprimento de condicionantes.
  • Resíduos Sólidos: auxílio e definição de estratégias quanto à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  • Código Florestal: auxílio no atendimento às regras do novo Código Florestal, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, Programa de Serviços Ambientais – PSA e conversão de multas administrativas em serviços ambientais.
  • Áreas contaminadas: assessoria na gestão de áreas contaminadas e orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais envolvendo aquisição de imóveis.
  • Armazenamento e manuseio de produtos controlados: auxílio no atendimento às regras e obtenção das necessárias autorizações perante a Polícia Civil, Polícia Federal e órgãos ambientais.
  • Operações de M&A: realização de due diligence e análise e mitigação de riscos de natureza ambiental advindos de fusões e aquisições.
  • Contratos: elaboração de contratos, com foco nas cláusulas de responsabilidade ambiental e viabilidade e segurança da transação.
  • Environmental, Social and Governance – ESG: assessoria na implementação de critérios e programas ESG.
  • Implementação de programas de compliance e realização de treinamentos na área de gestão ambiental.
  • Interface com órgãos ambientais e órgãos reguladores federais, estaduais e municipais.

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