STJ decide pela legalidade de autorização para queima de palha da cana-de-açúcar pela agroindústria
STJ decide pela legalidade de autorização para queima de palha da cana-de-açúcar pela agroindústria
Assembleia Geral de Credores | Utilização de Termo de Adesão | Artigos 45-a e 56 da Lei Nº 11.101/05.
Assembleia Geral de Credores | Utilização de Termo de Adesão | Artigos 45-a e 56 da Lei Nº 11.101/05.
MP 1.118/2022 e os créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis
MP 1.118/2022 e os créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis
Isenção de ganho de capital na venda de imóvel – Restituição de Valores
Isenção de ganho de capital na venda de imóvel – Restituição de Valores
STF decide acerca da inconstitucionalidade da concessão de licença ambiental simplificada para as atividades classificadas como de risco médio
STF decide acerca da inconstitucionalidade da concessão de licença ambiental simplificada para as atividades classificadas como de risco médio
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre a SELIC – Modulação – Efeitos Práticos e PIS/COFINS
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre a SELIC – Modulação – Efeitos Práticos e PIS/COFINS