Mercado de Capitais
Mercado de Capitais

Santos Neto Advogados oferece assessoria jurídica para instituições participantes do mercado em diversos assuntos envolvendo regulação e autorregulação do mercado financeiro e de capitais, em questões locais e internacionais.

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

  • Estruturação e registro de ofertas públicas de títulos e valores mobiliários;
  • Registro de emissores de títulos e valores mobiliários;
  • Estruturação de operações de securitização de créditos (imobiliários, financeiros e do agronegócio);
  • Estruturação e constituição de fundos de investimento;
  • Constituição e credenciamento de instituições participantes (corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, administradoras de carteira de valores mobiliários, securitizadoras, agentes autônomos de investimento, dentre outras) perante órgãos de regulação e entidades de autorregulação;
  • Credenciamento de pessoas físicas (administrador de carteira de valores mobiliários, consultor em valores mobiliários, agente autônomo de investimentos) perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e entidades de autorregulação;
  • Estruturação de operações envolvendo criptoativos;
  • Operações financeiras estruturadas, incluindo empréstimos sindicalizados e financiamento de projetos (project finance);
  • Consultoria em regulação e em autorregulação de mercado de capitais;
  • Defesa em processos administrativos e negociação de Termos de Compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e entidades de autorregulação (ANBIMA, BSM-B3, dentre outras).

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