Energia e Infraestrutura
Energia e Infraestrutura

Santos Neto Advogados oferece assessoria jurídica em relação a diversos assuntos relacionados a Energia e Infraestrutura.

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

  • Assessoria em projetos de infraestrutura em geral;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, incluindo Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), Engineering, Procurement and Construction Management (EPCM), turn-key and built to suit, dentre outros;
  • Assessoria em projetos de infraestrutura de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, saneamento, telecomunicação, portos, aeroportos, ferrovias, entre outros;
  • Assessoria em operações de project finance relacionadas a Energia e Infraestrutura
  • Assessoria a projetos de infraestrutura em relação aos aspectos dos processos de licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP);
  • Assessoria em operações de M&A de empresas de energia;
  • Procedimentos administrativos perante órgãos regulatórios, incluindo perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).;
  • Contencioso judicial e arbitral envolvendo matérias regulatórias.

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