Henrique Munia e Erbolato

Formação

  • Northwestern University – Pritzker School of Law – LL.M. com honras
  • Northwestern University – Kellogg School of Management – Certificado em Administração de Empresas (CBA)
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – Especialização em Direito Tributário
  • Pontificia Universidade Católica de São Paulo – Bacharel em Direito

Carreira, Experiências profissionais e Associações

Trabalhou em renomados escritórios nacionais, espanhóis e internacionais e em multinacional sueca do setor de telecomunicações. Tem experiência na área tributária consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial. É Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (2018-2020).
Possui expertise em diversos setores da economia, incluindo infra-estrutura, saúde, tecnologia, entretenimento e telecomunicação. Atua na análise de aspectos fiscais relativos à operações de estruturação ou reestruturação de negócios, fusões e aquisições, reorganizações societárias e investimento estrangeiro (in bound e outbound) incluindo aplicação das regras sobre preços de transferência (transfer pricing) e tratados internacionais para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil. Tem também experiência no assessoramento a pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras, incluindo aspectos relativos à residência fiscal e planejamento sucessório.
É autor de diversos artigos publicados em revistas nacionais e estrangeiras e membro permanente brasileiro da Revista Tax Management International Forum desde 2010. Foi o brasileiro indicado como National Reporter do Comitê Fiscal da International Bar Association (IBA) em 2010-2011; e palestrante em eventos internacionais. Foi indicado como leading tax lawyer (2014 e 2015) e leading transfer pricing lawyer (2014) no Brasil pela revista inglesa International Tax Magazine. Participou na disputa do prêmio Americas Tax Awards, também promovido pela revista International Tax Magazine, na categoria de principais escritórios brasileiros na área de preços de transferência (2015).

Áreas de Atuação

  • Direito Tributário
  • Investimento Estrangeiro (In Bound e Out Bound)

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

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