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Tributário

Santos Neto Advogados oferece assessoria jurídica na área tributária em relação a todos os tributos brasileiros federais, estaduais e municipais, tanto em questões contenciosas quanto consultivas nacionais e internacionais que envolvam indivíduos, famílias, fundos de investimento, empresas e instituições.

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

  • Contencioso Judicial: ajuizamento e acompanhamento de ações tributárias nas esferas Municipal, Estadual e Federal em todas as instâncias;
  • Contencioso Administrativo: defesa em processos administrativos nas esferas Municipal, Estadual e Federal perante os órgãos administrativos de primeira e segunda instância;
  • Consultoria: elaboração de pareceres e estruturação de operações nacionais e internacionais que envolvam mercado financeiro e de capitais, fusões e aquisições, reestruturações societárias e gestão de patrimônio;
  • Avaliação de contingências tributárias envolvidas operações estruturadas;
  • Levantamento para restituição de créditos tributários;
  • Tributação internacional, incluindo análise e aplicação de tratados internacionais e regras de preços de transferência brasileiras.

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