Trabalhista

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SNA é um escritório com ampla experiência na área de Direito do Trabalho e atuação voltada para a assessoria estratégica de empresas nacionais e multinacionais dos mais variados setores da economia.

 

Na área de contencioso trabalhista assessoramos os nossos clientes em assuntos administrativos ou judiciais. No âmbito administrativo, cuidamos de processos em curso perante o extinto Ministério do Trabalho (“MTb”) e/ou Ministério Público do Trabalho (“MPT”), tais como inquérito civil e procedimentos investigatório ou preparatório. No âmbito do contencioso judicial, assessoramos os nossos clientes em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, ações civis públicas, ações rescisórias, homologação de acordos extrajudiciais e dissídios coletivos perante todos os tribunais trabalhistas brasileiros.

 

No consultivo trabalhista assessoramos os nossos clientes com os mais variados assuntos, dentre os quais destacamos: (a) investigação interna para apuração de falta grave e violação de regras de compliance ou normas internas, (b) elaboração de pareceres jurídicos sobre temas complexos (vínculo de emprego, jornada de trabalho, remuneração, grupo econômico, sucessão trabalhista, dispensa coletiva, etc.), (c) elaboração ou contratos de trabalho, inclusive para executivos e pessoas chave, (d) negociação coletiva para a celebração de acordos coletivos de trabalho, (e) elaboração de planos de remuneração variável, tais como campanhas de premiação, bônus de contratação ou retenção, stock option, phantom stock, etc., (f) auditoria para revisão e readequação de práticas trabalhistas, inclusive em operações de M&A ou em vistas às novas regras introduzidas pela reforma trabalhista, (g) elaboração de contratos de prestação de serviços, representação comercial e parceria e (h) assessoria extrajudicial para negociação de dispensas e executivos e rescisões contratuais.

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