Projetos e Infraestrutura

Projetos e Infraestrutura

SNA presta assessoria jurídica a investidores nacionais e internacionais em relação à participação em licitações para a prestação de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações.

SNA possui experiência em financiamento de projetos de infra estrutura, estruturação de garantias, bem como na negociação e elaboração dos diversos documentos envolvido; e presta suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, sempre tendo em vista atingir os objetivos dos investidores em projetos de infra-estrutura.

A atuação em projetos de infraestrutura inclui as seguintes áreas: (i) Energia; (ii) Telecomunicações; (iii) Saúde; (iv) Petróleo e Gás; (v) Transporte e Logística; (vi) Aeronáutico; (vii) Saneamento básico e distribuição de águas.

SNA presta também assessoria jurídica nas principais áreas de Direito Público, especialmente orientação em contratações públicas, formatação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), contencioso administrativo e questões regulatórias, incluindo o assessoramento na execução, revisão e renegociação de contratos, elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria de Direito Público e análise dos riscos envolvidos e solução de conflitos; orientação de clientes nacionais e internacionais na solução de pendências com as agências reguladoras; realização de auditorias jurídicas em projetos de infraestrutura; assessoria na avaliação, definição de estratégias legais e a implementação dos procedimentos cabíveis em licitações, incluindo a interposição de impugnações e recursos administrativos; elaboração de opiniões legais envolvendo diversas questões de Direito Público.

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