Mercado de Capitais

Mercado de Capitais

SNA assessora instituições participantes do mercado em diversos assuntos envolvendo direito do mercado de capitais, em questões locais e internacionais, especialmente em:

  • Estruturação e registro de ofertas públicas de títulos e valores mobiliários;
  • Registro de emissores de títulos e valores mobiliários;
  • Estruturação e constituição de fundos de investimento;
  • Constituição e credenciamento de instituição participante (corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, administradoras de carteira de valores mobiliários, agentes autônomos de investimento, dentre outras) perante órgãos de regulação e entidades de autorregulação;
  • Credenciamento de pessoa física (administrador de carteira de valores mobiliários, consultor em valores mobiliários, agente autônomo de investimentos) perante a Comissão de Valores Mobiliários e entidades de autorregulação;
  • Consultivo em regulação e em autorregulação de mercado de capitais;
  • Defesa em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários e entidades de autorregulação.
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