Capital Markets

SNA advises market participants in domestic and cross-border issues in several matters involving capital markets and securities laws, including: Structuring and registry of public offers; Registry of securities issuers; Structuring and incorporation of investment funds; Incorporation and registry of market participants (brokers, dealers, asset management firms, investment agents firms, among others) before regulation and self-regulation […]

Banking and Finance

SNA advises both lenders and borrowers, in domestic and cross-border transactions, in several matters involving banking and finance law, including: Structuring of debt financing transactions; Negotiation and drafting of financing documents and other banking instruments, including secured and unsecured credit agreements in bilateral and syndicated transactions, senior, subordinated and mezzanine financing agreements, documentary credit documents, […]

Antitrust

SNA assists its clients with the authorities of the Brazilian Antitrust and Competition Defense System in relation to transactions involving the acquisition or corporate restructuring, as well as in other commercial or corporate agreements. SNA works in administrative and judicial proceedings with authorities, including the negotiation of cessation agreements and leniency agreements; prepares studies and […]

Agribusiness

SNA has a highly specialized team in providing legal advice, consulting and litigation, related to issues inherent to this very important sector of the Brazilian economy. Given the specificity of the area and amplitude of matters that it raises, the activities of the firm integrate all of other sectors of activities for the complete solution […]

A Aprovação do Projeto de Lei 1.397/2020 pela Câmara dos Deputados e as Mudanças para Recuperação Judicial e Falência

Na última semana, a Câmara dos Deputados votou, e aprovou, o Projeto de Lei 1.397/2020, que busca instituir, em caráter emergencial, transitório e provisório, medidas para mitigar impactos econômicos durante o período da crise causada pela pandemia de COVID-19. O Projeto de Lei 1.397/2020 agora passará para deliberação e votação pelo Senado Federal, e caso […]

Tributário

SNA presta assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em relação a: Interpretação e aplicação das normas tributárias brasileiras nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo eventual preparação e condução em casos de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária; Operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação […]

Trabalhista

SNA é um escritório com ampla experiência na área de Direito do Trabalho e atuação voltada para a assessoria estratégica de empresas nacionais e multinacionais dos mais variados setores da economia. Na área de contencioso trabalhista assessoramos os nossos clientes em assuntos administrativos ou judiciais. No âmbito administrativo, cuidamos de processos em curso perante o […]

Societário

SNA oferece assessoria jurídica para empresas e instituições financeiras locais e estrangeiras em diversas questões de Direito Societário, especialmente em: Constituição de sociedades anônimas, sociedades limitadas, fundações, cooperativas, associações, consórcios, parcerias e joint ventures; Planejamento e implementação de estruturas societárias baseadas em boa governança corporativa e em modelos de eficiência econômica; Negociação e elaboração de […]

Projetos e Infraestrutura

SNA presta assessoria jurídica a investidores nacionais e internacionais em relação à participação em licitações para a prestação de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. SNA possui experiência em financiamento de projetos de infra estrutura, estruturação de garantias, bem como na negociação e elaboração dos diversos documentos envolvido; e presta suporte jurídico […]